Os desembargadores paraibanos Aluízio Bezerra Filho e Onaldo Queiroga, além do desembargador aposentado João Alves da Silva, ambos do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), foram denunciados pelo Banco do Nordeste (BNB) por suspeita de beneficiar advogados com decisões que têm gerado honorários milionários. A pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma investigação foi aberta pelo TJPB para apurar a conduta dos magistrados. A informação é do site Metrópoles.
O banco público abriu uma ofensiva contra três magistrados no CNJ — um deles aposentado — do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) por supostamente beneficiar um mesmo grupo de advogados revertendo antigos processos em que o banco venceu com nulidades como a prescrição e impondo ao BNB condenações milionárias em honorários.
Um dos desembargadores acusados pelo banco é Onaldo Queiroga, que é filho do desembargador aposentado Antônio Queiroga, do mesmo Tribunal de Justiça. Ele ingressou na magistratura em 1992 e passou por comarcas do interior e varas cíveis e da Infância e da Juventude da capital.
É autor de diversos livros. Um deles diz respeito a como passou pela pandemia da Covid-19. Promete lançar outro sobre a obra de Luiz Gonzaga e o Direito. Em fevereiro de 2025, último registrado no painel do CNJ, recebeu salário líquido de R$ 54 mil.
Tomou posse em outubro de 2024, mesmo mês em que o BNB protocolou a denúncia, que dizia respeito ao seu trabalho como substituto em varas cíveis de primeiro grau.
Já Aluízio Bezerra Filho tomou posse como desembargador em abril de 2024. Antes, foi juiz de primeiro grau, com passagem pela Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, por 32 anos.
“Chegar ao cargo de desembargador é o sonho de todo juiz, que é o topo da carreira. Durante todos esses anos sempre primei pelo meu trabalho, procurando qualificar, ter presteza e atender a todos, independentemente de qualquer natureza”, disse o desembargador, quando tomou posse.
Em fevereiro de 2025, segundo o CNJ, ele recebeu R$ 58 mil líquidos. Também publicou livros, um deles sobre casos de improbidade administrativa.
João Alves da Silva, aposentado em novembro de 2024, um mês após a denúncia do BNB, foi magistrado por quase 40 anos. No TJPB, foi promovido a desembargador em 2009, e chegou a presidir a Corte no biênio de 2017 -2019. Também presidiu o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba.
Quando tomou posse na presidência da Corte, defendeu a solução rápida dos milhares de litígios que se acumulam no Judiciário. “O Tribunal de Justiça tem de encontrar uma solução para resolver essas dificuldades. Os nossos recursos são poucos, mas cabe ao Tribunal resolver essa situação, o homem do povo não é responsável por isso”, disse.
Desembargadores rechaçam BNB
O desembargador Aluizio Bezerra afirma que “as duas decisões mencionadas” pelo BNB “foram da 2ª Câmara Cível do TJPB, julgadas por unanimidade de seus membros, com minha relatoria”. “Portanto, não se tratam de decisões monocráticas como tenta moldar o reclamante para pretender atribuir fato individual”.
O desembargador Onaldo Queiroga diz que vai se abster de comentar o mérito da acusação “em respeito ao segredo de justiça e à imparcialidade que rege a magistratura”.
“Ressalto, contudo, que as decisões proferidas por este magistrado, quando ainda era juiz de primeiro grau, foram majoritariamente confirmadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e pelo Superior Tribunal de Justiça”, afirmou.
O desembargador afirma que “já foi apresentada defesa no procedimento em curso” e que permanece “com serenidade e a consciência tranquila de quem exerce a magistratura há 33 anos sem nunca ter sofrido qualquer tipo de punição”.
Já o desembargador aposentado João Alves não foi localizado pela reportagem. O espaço segue aberto.
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